Trabalhador Independente é aquele que trabalha por conta própria na actividade de prestação de serviços ou na produção e/ou venda de bens:
- a) Tem a liberdade de escolher os processos e meios de trabalho;
- b) Não se encontra sujeito a um horário e/ou a um período mínimo de trabalho;
- c) Pode subcontratar a prestação dos seus serviços;
- d) A sua actividade não se enquadra na cadeia hierárquica da empresa e) Constitui elemento acidental na organização e no desenvolvimento dos objectivos da entidade empregadora.
Trabalhador por conta de outrem é aquele que reúne algumas das seguintes condições:
- a) Realiza a sua actividade em local pertencente ao seu beneficiário ou por ele determinado;
- b) Utiliza equipamentos e instrumentos de trabalho que pertencem ao beneficiário da actividade;
- c) Obedece a um horário de início e de termo do trabalho, determinado pelo beneficiário da mesma;
- d) Recebe, com determinada periodicidade, uma quantia certa como contrapartida do seu trabalho;
- e) Desempenha funções de direcção ou chefia na estrutura orgânica da empresa.