ProNobis

Diário Económico

No passado dia 3 de Junho 2015 a Pro-Nobis foi notícia no Diário Económico – Cooperativa trabalha no regime de trabalhadores por conta de outrem e quer oferecer uma solução alternativa no sector artístico.

 

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“Nascida há pouco mais de um ano, a Pro Nobis quer ser uma alternativa aos ‘recibos verdes’ no sector artístico e permitir que estes profissionais descontem como trabalhadores dependentes. “Esta cooperativa trabalha apenas no regime de trabalhadores por conta de outrem”, explica Michelle Chan, da direcção da Pro Nobis.
Embora a taxa de desconto para a Segurança Social (33,3%) seja superior à prevista para trabalhadores independentes (29,6%) e a base de incidência também seja diferente, Michelle Chan garante que há vantagens neste regime. “A poupança tem a ver com a possibilidade de deduzir despesas da actividade profissional”, diz.

Ao rendimento mensal do trabalhador é deduzido, primeiro, o valor da taxa administrativa que o cooperador tem de pagar para custos fixos (actualmente 6%, mas ajustável anualmente) e depois as despesas da actividade profissional (por exemplo, utensílios de trabalho ou refeições). “Só depois chegamos ao valor” sujeito a descontos para Segurança Social e IRS, diz Michelle Chan. Além disso, na Pro Nobis as remunerações não são fixas e podem até ser inexistentes em algumas alturas do ano.

Nesses meses, “declaramos à Segurança Social que o cooperador recebeu zero e não tem nada a pagar”, continua. Ainda assim, a fundadora da Pro Nobis admite que a poupança depende das situações.

Concluído o serviço, é a Pro Nobis que entrega a factura ao cliente do trabalhador. O pagamento é feito pelo cliente à Pro Nobis e depois é a cooperativa que paga o salário aos cooperadores. Teatro Nacional D. Maria II ou Companhia Olga Roriz são dois dos clientes identificados no site da cooperativa.

A Pro Nobis, com cerca de 150 cooperadores, está voltada para os sectores do espectáculo, audiovisual, jornalismo, literatura, artes visuais e artes plásticas. Áreas onde “se verifica um abuso da figura do recibo verde”, diz a fundadora. Além disso, “há muita gente endividada e penhorada”, constata ainda. Mas a partir do momento “em que as pessoas entram” na cooperativa, “deixam de acumular dívida, porque quando recebem o seu rendimento líquido, já a Pro Nobis fez a retenção da Segurança Social e entrega todos os meses ao Estado”, refere. E em caso de penhora, o regime também é menos penalizador, assegura Michelle Chan. Além disso, os cooperadores podem aceder a prestações sociais destinadas a trabalhadores dependentes, caso os descontos o justifiquem, continua.

O Diário Económico questionou os ministérios das Finanças e da Segurança Social sobre esta cooperativa mas não obteve resposta.”

Diário Económico – Artigo Pro-Nobis