Subsídio de desemprego para o sector artístico e cultural

Em tempos de pandemia e com o consequente cancelamento de espectáculos, filmagens, gravações e aulas, são muitos os Freelancers que sofreram a interrupção abrupta dos seus rendimentos, sem qualquer perspectiva de futuro e, em alguns casos, sem conseguir cobrar por trabalhos já efectuados.

E uma vez anunciados os apoios de emergência criados pelo Estado para fazer face à Covid-19, gerou-se uma instabilidade ainda maior, espelhada nas redes sociais, começando por divergências políticas sobre estatuto e direitos profissionais e terminando em tentar perceber se se ganha mais na versão “lay off” ou na versão “independente” ou ainda na versão “ficar em casa a tomar conta dos filhos”. Vivemos no imediato.

Para muitos profissionais do sector artístico e cultural, a Segurança Social continua a ser um conceito estranho e do qual se tem medo. Importa, por isso, consolidar algumas ideias sobre a estabilidade por todos desejada:

  1. Os apoios criados para fazer face à Covid-19 terminarão à medida que for sendo levantado o confinamento obrigatório.
  2. O subsídio de desemprego é o apoio que melhor responde à incerteza destas profissões uma vez que irá prolongar-se mesmo depois de terminado o estado de emergência.
  3. O subsídio de desemprego pode ser suspenso para aceitar um trabalho pontual e reactivado de seguida, sem perda de direitos – sempre informando o IEFP – o que permite aos profissionais uma subsistência mínima no lento recomeço que se prevê para este sector.
  4. O acesso ao subsídio de desemprego depende da existência de contratos de trabalho ou de situação equiparada, cumpridas as respectivas obrigações.

A visão da PRO NOBIS é a inclusão de profissionais num regime já existente, que consideramos ser o que melhor corresponde às necessidades destes. Sabemos que outras organizações pensam de forma diferente.

Agora, mais do que nunca, é altura de cada um de nós investir em decisões de longo prazo, para que a protecção social não varie com cada governo – ou dependa de uma pandemia – e para que a Segurança Social seja a nova resposta para problemas antigos.